O território não é apenas um suporte físico para
empreendimentos, mas um espaço de relações de poder
e identidades em disputa no licenciamento ambiental
federal. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A multiescalaridade do território implica que o
planejamento ambiental deve articular as demandas
locais rurícolas com as diretrizes de desenvolvimento
nacional, reconhecendo a sobreposição de
territorialidades distintas no mesmo espaço físico.
(__)A vocação do solo, no contexto do ordenamento
territorial, é uma característica puramente geológica e
imutável, sendo vedado ao Plano Diretor Municipal
alterar o zoneamento urbano-industrial para fins de
preservação ambiental.
(__)A "desterritorialização" causada por grandes obras
de infraestrutura refere-se não apenas ao deslocamento
compulsório de famílias, mas à ruptura dos laços de
pertencimento e das estratégias de sobrevivência
vinculadas ao ecossistema local.
(__)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) atua
como um instrumento consultivo desprovido de força
normativa, de modo que suas diretrizes sobre o uso do
solo podem ser ignoradas pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) na emissão da Licença Prévia (LP).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta, de cima para baixo:

Question

O território não é apenas um suporte físico para
empreendimentos, mas um espaço de relações de poder
 e identidades em disputa no licenciamento ambiental
federal. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A multiescalaridade do território implica que o
planejamento ambiental deve articular as demandas
locais rurícolas com as diretrizes de desenvolvimento
nacional, reconhecendo a sobreposição de
territorialidades distintas no mesmo espaço físico.
(__)A vocação do solo, no contexto do ordenamento
territorial, é uma característica puramente geológica e
imutável, sendo vedado ao Plano Diretor Municipal
alterar o zoneamento urbano-industrial para fins de
preservação ambiental.
(__)A "desterritorialização" causada por grandes obras
de infraestrutura refere-se não apenas ao deslocamento
compulsório de famílias, mas à ruptura dos laços de
pertencimento e das estratégias de sobrevivência
vinculadas ao ecossistema local.
(__)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) atua
como um instrumento consultivo desprovido de força
normativa, de modo que suas diretrizes sobre o uso do
solo podem ser ignoradas pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) na emissão da Licença Prévia (LP).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta, de cima para baixo: Alternativa A:  V, V, V, V. Ou Alternativa B:  F, F, V, V. Ou Alternativa C:  V, F, V, F. Ou Alternativa D:  F, V, F, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C]  V, F, V, F. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo foi distinguir as assertivas que contrariavam a disciplina do ordenamento territorial: a 2ª, porque o Plano Diretor pode ordenar e restringir o uso do solo, inclusive por razões ambientais; e a 4ª, porque o ZEE não é mera consulta, mas instrumento de organização do território a ser observado na implantação de planos, obras e atividades.Tema central: Ordenamento territorial ambientalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque considera verdadeiras a 2ª e a 4ª assertivas, mas ambas contrariam o regime do Plano Diretor e a natureza do ZEE.BErradaEstá errada porque torna falsa a 1ª assertiva, embora a multiescalaridade do território sustente a articulação entre escalas e territorialidades.CCertaA alternativa C corresponde à sequência V, F, V, F. A 1ª assertiva é verdadeira porque a multiescalaridade do território permite articular demandas locais e diretrizes mais amplas, reconhecendo territorialidades distintas no mesmo espaço. A 2ª é falsa porque a vocação do solo não é puramente geológica nem imutável, e o Plano Diretor pode disciplinar o uso do solo e o zoneamento com fins ambientais. A 3ª é verdadeira porque a desterritorialização envolve não só deslocamento físico, mas também ruptura de vínculos sociais, culturais e econômicos com o território. A 4ª é falsa porque o ZEE possui função orientadora e deve ser observado na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.DErradaEstá errada porque inverte a 1ª e a 3ª assertivas, que são verdadeiras, e ainda considera verdadeira a 4ª, que é falsa.Pegadinha da questãoA questão explorou duas confusões: tratar a vocação do solo como dado natural fixo e reduzir o ZEE a instrumento sem efeito orientador no licenciamento.Dica para questões semelhantesQuando um instrumento territorial for descrito como apenas consultivo, verifique se a norma lhe atribui função de orientar a implantação de planos, obras ou atividades.Se o item disser que o Plano Diretor não pode impor ou alterar restrições ambientais, desconfie: ele integra o ordenamento do uso do solo.Em conceitos territoriais, não reduza desterritorialização a remoção física nem território a suporte material.

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O território não é apenas um suporte físico para empreendim...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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