Devidos aos escândalos humanitários e
ecológicos oriundos da exploração
desenfreada causada pelo garimpo ilegal na
Terra Yanomami, o poder público tem
concentrado discussões sobre como não só
encerrar a crise atual como evitar que outras
continuem se desenvolvendo em relação a
esta atividade econômica. Qual das opções
abaixo são vistas como alternativas possíveis
para combater este tipo de problema no
Brasil? Analise as assertivas e assinale a
alternativa correta:
I - Implantar Nota Fiscal Eletrônica e um
banco de dados para garantir a
rastreabilidade do ouro da produção até o
consumidor final.
II - Envolver compradores finais, inclusive
grandes companhias estrangeiras, obrigandoas a comprovar que o ouro adquirido foi
produzido legalmente no país.
III - Proibir maquinário pesado nas áreas de
garimpo, que por definição deveria ser
“artesanal”, mas cada vez mais possui
retroescavadeiras e outros grandes motores
operando em uma escala maior e mais
destrutiva.
IV - Aumentar o controlar o transporte aéreo
na Amazônia, seja por meio dos fornecedores
de combustível para aviação, seja pela
desativação de pistas de pouso clandestinas.

Question

Devidos aos escândalos humanitários e
ecológicos oriundos da exploração
desenfreada causada pelo garimpo ilegal na
Terra Yanomami, o poder público tem
concentrado discussões sobre como não só
encerrar a crise atual como evitar que outras
continuem se desenvolvendo em relação a
esta atividade econômica. Qual das opções
abaixo são vistas como alternativas possíveis
para combater este tipo de problema no
Brasil? Analise as assertivas e assinale a
alternativa correta:
I - Implantar Nota Fiscal Eletrônica e um
banco de dados para garantir a
rastreabilidade do ouro da produção até o
consumidor final.
II - Envolver compradores finais, inclusive
grandes companhias estrangeiras, obrigandoas a comprovar que o ouro adquirido foi
produzido legalmente no país.
III - Proibir maquinário pesado nas áreas de
garimpo, que por definição deveria ser
“artesanal”, mas cada vez mais possui
retroescavadeiras e outros grandes motores
operando em uma escala maior e mais
destrutiva.
IV - Aumentar o controlar o transporte aéreo
na Amazônia, seja por meio dos fornecedores
de combustível para aviação, seja pela
desativação de pistas de pouso clandestinas.  Alternativa A: Apenas I, II e III. Ou Alternativa B: Apenas II, III e IV. Ou Alternativa C: Apenas I, III e IV.  Ou Alternativa D: Apenas I, II e IV. Ou Alternativa E: I, II, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] I, II, III e IV. Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado pede alternativas possíveis de combate ao garimpo ilegal, e as quatro medidas constam das propostas reunidas pela Repórter Brasil em 17/02/2023. Portanto, devem ser incluídas I, II, III e IV, como faz a alternativa E.Tema central: Combate ao garimpo ilegalAnálise das alternativasAErradaExclui indevidamente IV. O combate ao garimpo ilegal também alcança sua logística: controlar o abastecimento da aviação e desativar pistas irregulares são propostas expressamente apresentadas. Assim, não há fundamento para limitar a combinação a I, II e III.BErradaExclui indevidamente I. A documentação fiscal eletrônica associada a um banco de dados é proposta para permitir o rastreamento do ouro ao longo da cadeia comercial. Embora não elimine as fraudes automaticamente, essa limitação não invalida sua inclusão como medida de combate ao problema.CErradaExclui indevidamente II. Exigir das compradoras finais a comprovação da origem regular do ouro é uma das propostas de controle da comercialização. A assertiva não precisa descrever uma obrigação já vigente para ser aceita, pois a questão pede alternativas possíveis de intervenção.DErradaExclui indevidamente III. A proibição legal de máquinas pesadas nos garimpos integra as propostas apresentadas e busca enfrentar a escala mais destrutiva da atividade mecanizada. A referência ao caráter artesanal não deve ser tomada como prova de uma proibição geral já vigente: o que sustenta a assertiva é a proposta de estabelecer essa restrição.ECertaA alternativa E está correta porque reúne medidas que atuam sobre a comercialização do ouro, os equipamentos e a logística do garimpo ilegal. Em I, a nota fiscal eletrônica associada a um banco de dados permite rastrear a cadeia do ouro, da produção ao consumidor final; trata-se de um instrumento de controle, não de garantia automática contra fraudes. Em II, a proposta envolve também as compradoras finais, inclusive grandes companhias estrangeiras, exigindo comprovação da origem legal do ouro adquirido. Em III, propõe-se proibir por lei o uso de máquinas pesadas nos garimpos, enfrentando a operação em escala maior e mais destrutiva. Em IV, o controle dos fornecedores de combustível de aviação e a desativação de pistas clandestinas atingem a logística aérea que sustenta a atividade ilegal. A validade dessas assertivas decorre de seu reconhecimento como propostas de intervenção, sem pressupor que todas já estivessem integralmente implementadas.Pegadinha da questãoA confusão central é tratar uma proposta de intervenção como se ela só pudesse ser aceita caso já fosse obrigação legal vigente. Isso afeta especialmente II e III: propor exigências às compradoras ou a proibição de máquinas pesadas não equivale a afirmar que essas regras já estavam em vigor.Dica para questões semelhantesConsidere o alcance de cada instrumento: a rastreabilidade melhora o controle, mas não garante sozinha a origem lícita do ouro nem elimina a atividade ilegal.Em questões de combate a atividades ilegais, organize as medidas pelo alvo da intervenção — comercialização, equipamentos e logística — para reconhecer ações complementares, sem exigir que uma delas resolva isoladamente todo o problema.

Devidos aos escândalos humanitários e ecológicos oriundos d...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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