A Constituição da República Federativa do Brasil, vigente d...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de...
• É consagrada em norma constitucional não dotada de autoexecutoriedade, na medida em que dependente de regulamentação infraconstitucional para a...
• A Constituição de 1934 disciplinou a subordinação do direito de propriedade ao interesse social.
• A Constituição Federal, como lei suprema da República Federativa do Brasil, possui natureza rígida, requerendo procedimento especial para...
• A que tipo de Constituição o texto se refere?