De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Águas de Lindóia - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Diretor de Escola |

Q3489289 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta sobre o dever do Estado em relação à oferta de vagas na educação escolar pública:

O Estado deve garantir vaga em escola pública de ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade, sendo a educação infantil facultativa para crianças menores.

A obrigatoriedade de vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental, na unidade mais próxima da residência, aplica-se apenas a partir dos 7 anos completos, conforme disponibilidade de vagas.

O dever do Estado se efetiva mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.

A matrícula em escola pública de educação infantil é obrigatória apenas para crianças cujos pais ou responsáveis comprovem baixa renda.

O Estado deve encaminhar a criança de até 6 anos para escola pública situada em municípios vizinhos caso não haja vaga disponível na escola mais próxima da residência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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