No livro de registro/sistema, a identificação precisa de
localização (Quadra.Rua.Lote.Lado) é elemento crítico
de gestão e segurança jurídica. A finalidade prática e
legal principal é:

Question

No livro de registro/sistema, a identificação precisa de
localização (Quadra.Rua.Lote.Lado) é elemento crítico
de gestão e segurança jurídica. A finalidade prática e
legal principal é:  Alternativa A: Organizar a distribuição espacial por período
histórico de sepultamento, permitindo agrupamento
cronológico para facilitar pesquisas genealógicas e
estudos acadêmicos. Ou Alternativa B:  Constituir prova de concessão de uso do terreno pela
família, permitindo renovação automática e cobrança
de taxa de manutenção como receita vinculada ao
cemitério.  Ou Alternativa C: Assegurar localização inequívoca para visita,
exumação, traslado e auditoria, evitando trocas e
extravios, com rastreabilidade e redução de
responsabilização do município por falhas de
custódia. Ou Alternativa D: Atender exclusivamente requisitos de estatística
demográfica municipal, sendo o detalhamento por
quadra/rua/lote exigido apenas para cemitérios com
mais de mil sepultamentos anuais. Ou Alternativa E: Viabilizar planejamento de novas quadras com base
na ocupação histórica, sendo a localização individual
dispensável após o período de exumação por perda
de relevância administrativa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Assegurar localização inequívoca para visita,
exumação, traslado e auditoria, evitando trocas e
extravios, com rastreabilidade e redução de
responsabilização do município por falhas de
custódia. Gabarito: CFundamento decisivo: A chave era comparar a finalidade principal do registro locacional: ele serve para individualizar o local com rastreabilidade, e não para usos acessórios ou exclusivos como estatística, pesquisa ou planejamento.Tema central: registro locacional cemiterialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque desloca a finalidade principal para organização histórica e pesquisa genealógica/acadêmica. Esses podem ser usos acessórios dos dados, mas não justificam a exigência de identificação precisa com foco em gestão e segurança jurídica.BErradaEstá errada porque confunde registro de localização com prova suficiente de concessão de uso do terreno. Além disso, renovação automática e cobrança vinculada não decorrem da mera identificação locacional no sistema.CCertaA alternativa C está correta porque expressa a função central do registro de localização individual: permitir a identificação inequívoca da sepultura ou área ocupada com rastreabilidade e segurança jurídica.DErradaEstá errada porque afirma finalidade exclusivamente estatística, o que contraria a função principal de controle individual e rastreabilidade. Também cria uma exigência condicionada a número anual de sepultamentos sem amparo na base.EErradaEstá errada porque reduz a identificação a ferramenta de planejamento e ainda diz que a localização individual se torna dispensável após a exumação. Isso contraria a relevância contínua do dado para histórico, conferência, fiscalização e rastreabilidade administrativa.Pegadinha da questãoTrocar a finalidade principal do registro por utilidades acessórias e aceitar isso como se bastasse para a identificação locacional.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar a finalidade principal de um registro de localização, procure a opção ligada à individualização inequívoca do local e ao controle de atos posteriores.Separe utilidade acessória de finalidade central: planejamento, consulta e estatística podem existir, mas não substituem rastreabilidade e prevenção de erro.Desconfie de alternativas que transformam dado locacional em título jurídico automático de concessão, renovação ou receita.Termos absolutos como 'exclusivamente' e 'dispensável' tendem a errar quando o registro tem uso operacional contínuo e relevância jurídica.

No livro de registro/sistema, a identificação precisa de lo...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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