Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competê...

Questões de assuntos semelhantes

• Compete ao juiz eleitoral resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos de contagem e apuração dos votos.
• No que se refere às atribuições dos TREs, julgue os itens que se seguem. I Dos atos e decisões proferidos pelos juízes e juntas eleitorais cabe...
• A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao
• Considere as seguintes afirmativas: I. O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral são eleitos dentre os Ministros do Supremo...
• Assinale a alternativa CORRETA. Compete privativamente ao Tribunal Superior Eleitoral esclarecer sobre matéria eleitoral, tendo...