Durante a organização das ações de saúde no município, a n...

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Q3948891
Nutrição Nutrição e Saúde Pública , Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Nutricionista |
Q3948891 Nutrição
Durante a organização das ações de saúde no município, a nutricionista da Atenção Básica revisa conceitos essenciais da Lei Federal nº 8.080/1990 para orientar a equipe multiprofissional. Considerando o disposto na referida lei, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Essa lei estabelece que a assistência à saúde deve ser organizada de forma regionalizada e hierarquizada, com complexidade crescente.
( ) Essa lei prevê que a direção do SUS deve ser centralizada na União, cabendo às demais esferas apenas papel consultivo.
( ) Essa lei prevê que a integralidade das ações de saúde abrange ações preventivas e curativas, realizadas de forma articulada e contínua.
( ) A vigilância nutricional está incluída no campo de atuação do SUS, conforme previsto na referida lei. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar, em cada assertiva, a compatibilidade com a redação da Lei nº 8.080/1990 sobre organização do SUS, direção em cada esfera de governo, integralidade e vigilância nutricional.

Tema central: Lei 8.080/1990 e organização do SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde à sequência V - F - V - V, compatível com a Lei nº 8.080/1990. O art. 8º determina que as ações e serviços de saúde sejam organizados de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade crescente, validando o primeiro item. O art. 9º estabelece direção única em cada esfera de governo, afastando a ideia de centralização exclusiva na União e tornando falso o segundo item. O art. 7º, II, define integralidade como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, confirmando o terceiro item. E o art. 6º, I, IV, inclui vigilância nutricional e orientação alimentar no campo de atuação do SUS, confirmando o quarto item.
B
Errada
Está errada porque marca como falsos os itens 1 e 4. O item 1 é verdadeiro pelo art. 8º, que prevê organização regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. O item 4 também é verdadeiro, porque o art. 6º, I, IV, inclui vigilância nutricional e orientação alimentar no campo de atuação do SUS.
C
Errada
Está errada porque considera falso o item 4. A Lei nº 8.080/1990 inclui expressamente a vigilância nutricional no campo de atuação do SUS, conforme art. 6º, I, IV.
D
Errada
Está errada porque considera falso o item 3. O art. 7º, II, define integralidade como conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, de modo que a assertiva é verdadeira.
E
Errada
Está errada por dois motivos concretos: trata o item 2 como verdadeiro e o item 4 como falso. O item 2 é falso porque o art. 9º prevê direção única em cada esfera de governo, e não centralização na União; isso é reforçado pela descentralização político-administrativa do art. 7º, IX. O item 4 é verdadeiro porque a vigilância nutricional integra o campo de atuação do SUS, nos termos do art. 6º, I, IV.
Pegadinha da questão
A confusão central era trocar "direção única em cada esfera de governo" por direção centralizada apenas na União. Também houve exploração da leitura imprecisa da integralidade e do esquecimento de que a lei menciona expressamente a vigilância nutricional no SUS.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a Lei nº 8.080/1990, confira se a afirmação reproduz a redação legal sobre organização do SUS, especialmente regionalização, hierarquização e complexidade crescente.
  • Se a questão falar em direção do SUS, o critério é verificar se há direção única em cada esfera de governo, e não centralização exclusiva na União.
  • Quando aparecer integralidade, confirme se a assertiva menciona ações preventivas e curativas de forma articulada e contínua.
  • Se o item tratar de campo de atuação do SUS, verifique se a atividade está expressamente listada no art. 6º, como vigilância nutricional e orientação alimentar.

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