Em uma reunião de planejamento da Rede de
Atenção à Saúde, a nutricionista responsável
apresenta dados do território, mostrando aumento
de doenças crônicas, e sugere reorganizar o
processo de cuidado com base nos princípios e
diretrizes da Lei nº 8.080/1990. A equipe concorda
em adotar ações articuladas entre vigilância,
promoção e assistência. Com base nessa lei,
assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Em uma reunião de planejamento da Rede de 
Atenção à Saúde, a nutricionista responsável 
apresenta dados do território, mostrando aumento 
de doenças crônicas, e sugere reorganizar o 
processo de cuidado com base nos princípios e 
diretrizes da Lei nº 8.080/1990. A equipe concorda 
em adotar ações articuladas entre vigilância, 
promoção e assistência. Com base nessa lei, 
assinale a alternativa INCORRETA.  Alternativa A: A integralidade da assistência inclui ações 
preventivas e curativas, individuais e coletivas, 
conforme previsto nessa lei.  Ou Alternativa B: A organização das ações deve considerar fatores 
determinantes e condicionantes da saúde, como 
alimentação e ambiente.  Ou Alternativa C: A lei determina que os serviços de saúde devem 
concentrar-se, prioritariamente, no atendimento 
de alta complexidade por apresentarem maior 
impacto imediato nos indicadores.  Ou Alternativa D: A participação da comunidade é uma diretriz do 
SUS e deve integrar o processo de planejamento 
local.  Ou Alternativa E: A descentralização no SUS implica a distribuição 
de responsabilidades entre União, Estados e 
Municípios, com direção única em cada esfera, 
conforme previsto nessa lei.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A lei determina que os serviços de saúde devem 
concentrar-se, prioritariamente, no atendimento 
de alta complexidade por apresentarem maior 
impacto imediato nos indicadores.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado pede a aplicação da Lei nº 8.080/1990 à organização das ações e serviços de saúde; o ponto decisivo é que a norma prevê a integralidade em todos os níveis de complexidade, o que afasta qualquer prioridade legal de concentração na alta complexidade e confirma o gabarito C.Tema central: Princípios e diretrizes da Lei nº 8.080/1990 na organização do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá correta porque a integralidade da assistência, na Lei nº 8.080/1990, compreende ações preventivas e curativas, individuais e coletivas.BErradaEstá correta porque a lei reconhece alimentação e meio ambiente, entre outros, como determinantes e condicionantes da saúde.CCertaA alternativa C é a incorreta porque atribui à Lei nº 8.080/1990 uma prioridade legal para serviços de alta complexidade que a norma não estabelece. O critério legal aplicável é a integralidade da assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.DErradaEstá correta porque a participação da comunidade integra as diretrizes/princípios do SUS.EErradaEstá correta porque a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, é diretriz legal do SUS.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar integralidade por foco em um nível assistencial específico. A menção à alta complexidade pode parecer plausível por uma lógica gerencial, mas a lei trabalha com articulação do cuidado em todos os níveis de complexidade.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa falar em organização do SUS por um único nível assistencial, confronte com a regra da integralidade em todos os níveis de complexidade.Se a assertiva mencionar alimentação, ambiente ou outros fatores sociais, verifique se está tratando de determinantes e condicionantes da saúde reconhecidos pela Lei nº 8.080/1990.Ao ler descentralização no SUS, confirme se a redação preserva a direção única em cada esfera de governo.Participação da comunidade, na Lei nº 8.080/1990, deve ser reconhecida como diretriz/princípio do SUS, não como elemento secundário.

Em uma reunião de planejamento da Rede de Atenção à Saúde,...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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