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Q3948885
Nutrição Nutrição e Saúde Pública , Decreto nº 7.508 de 2011 - Organização do SUS ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Nutricionista |
Q3948885 Nutrição
O Decreto nº 7.508/2011 refere que a vigilância nutricional deve ser organizada de acordo com o conjunto de serviços definidos no espaço geográfico sanitário denominado  
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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão pedia o nome jurídico do espaço geográfico sanitário previsto no Decreto nº 7.508/2011: Região de Saúde.

Tema central: Região de Saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Território não é a denominação usada pelo Decreto nº 7.508/2011 para esse espaço geográfico sanitário. O termo adotado pela norma é Região de Saúde.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o Decreto nº 7.508/2011, no art. 2º, I, define esse espaço geográfico sanitário como Região de Saúde.
C
Errada
Incorreta. Distrito não aparece, na definição legal pertinente, como nome desse espaço geográfico sanitário. Falta amparo textual no art. 2º, I, para essa denominação.
D
Errada
Incorreta. Rede não nomeia o espaço geográfico sanitário; na definição legal, redes de comunicação aparecem como elemento de delimitação da Região de Saúde. A norma distingue o fator de delimitação do nome jurídico do espaço.
E
Errada
Incorreta. Espaço é apenas termo genérico e não a nomenclatura jurídica específica prevista no decreto. A designação legal exigida pela questão é Região de Saúde.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar a expressão legal exata por palavras semanticamente próximas, como território ou espaço, ou por elemento da própria definição, como rede.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar termo de decreto ou lei, procure a expressão normativa exata, não um sinônimo plausível.
  • Diferencie o nome jurídico da categoria dos elementos usados para defini-la ou delimitá-la.
  • Se o enunciado mencionar organização sanitária no Decreto nº 7.508/2011, confira se a resposta pedida é a nomenclatura legal da Região de Saúde.

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