Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se...
Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conhecimento útil para responder a questão, a seguir.
O vereador Titão, da Cidade de Quiteriolândia, que possui 9.900 habitantes, está muito insatisfeito com o "salário" de vereador. Tendo repassado a administração de sua fazenda de tubernáculo
para sua filha mais velha e genro, que não são do
ramo do agronegócio, deparou-se com um "salário"
de R$ 2.000,00 por vereador e a queda do valor dos
produtos agrícolas e da arrecadação do município.
Embora a Constituição de 1988, atualizada e consolidada, não explicite o limite mínimo, o subsídio do
vereador em relação ao Deputado Estadual do Hipotético Estado Gama, estimado em R$ 10.000,00, será
no máximo de