Instituído pela Lei nº 827/1990 e vinculado à Secretaria Municipal
das Culturas, o Departamento de Preservação do Patrimônio
Cultural (DePAC) é responsável pela proteção e preservação do
patrimônio cultural de Niterói.
Diante dessa atribuição, assinale a opção que exemplifica
corretamente um instrumento ou categoria de preservação
previsto em sua área de atuação.