Julgue o item a seguir relativo a atos e contratos administr...
Julgue o item a seguir relativo a atos e contratos administrativos.
O ato administrativo pode ser declarado nulo se o seu objeto
for ilícito ou impossível.
Comentários
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COmpetência: anulável
FInalidade: nulo
FOrma: anulável
MOtivo: nulo
OBjeto: nulo
FOCO na convalidação, os que podem ser convalidados são os anuláveis, o resto é nulo.
crédito: prof. Thallius Moraes.
COmpetência: anulável
FInalidade: nulo
FOrma: anulável
MOtivo: nulo
OBjeto: nulo
FOCO na convalidação, os que podem ser convalidados são os anuláveis, o resto é nulo.
crédito: prof. Thallius Moraes.
para minha revisão
Atos nulos: atos portadores de defeitos graves insuscetíveis de convalidação, tornando obrigatória a sua anulação.
FOCO É ANULÁVEL (FOrma e COmpetência);
FIMOB É NULO (FInalidade, MOtivo, OBjeto).
Abraço e bons estudos.
COmpetência: anulável
FInalidade: nulo
FOrma: anulável
MOtivo: nulo
OBjeto: nulo
FOCO na convalidação, os que podem ser convalidados são os anuláveis, o resto é nulo.
crédito: prof. Thallius Moraes.
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