GAB: D A participação social é uma diretriz constitucional e um princípio organizativo do SUS, regulamentado pela Lei nº 8.142/1990. Ela ocorre de forma paritária através dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde em todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal).

ERRADAS

X A: A descentralização significa exatamente o oposto da centralização. Ela redistribui o poder e as responsabilidades de gestão para os municípios (municipalização) e estados, e não concentra as ações no Ministério da Saúde.

X B: O princípio da integralidade exige um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços, integrando a prevenção, promoção e recuperação da saúde. Ele não se limita ao atendimento médico curativo.

X Alternativa C: A universalidade garante o acesso a todas as pessoas, sem discriminação ou restrição de nacionalidade e cadastro. Estrangeiros, refugiados e pessoas sem documentação também têm direito ao atendimento integral no SUS.

X E: A regionalização e a hierarquização visam organizar os serviços em redes de atenção à saúde baseadas nas necessidades reais da população local, e não concentrar recursos em grandes centros de forma arbitrária.

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