A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para
promoção, proteção e recuperação da saúde,
organizando o funcionamento dos serviços
correspondentes. Considerando seus princípios e
diretrizes, assinale a alternativa correta.

Question

A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para 
promoção, proteção e recuperação da saúde, 
organizando o funcionamento dos serviços 
correspondentes. Considerando seus princípios e 
diretrizes, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O princípio da descentralização do SUS implica 
que a gestão das ações de saúde seja 
centralizada no Ministério da Saúde, garantindo 
uniformidade em todo o território nacional.  Ou Alternativa B: A integralidade das ações em saúde refere-se 
apenas à assistência médica curativa, não 
abrangendo atividades de prevenção ou 
promoção.  Ou Alternativa C: A universalidade de acesso aos serviços do SUS 
é restrita a cidadãos brasileiros devidamente 
cadastrados nos sistemas de informação da 
Atenção Primária.  Ou Alternativa D: A participação da comunidade é um princípio 
organizativo do SUS e se concretiza, entre outros 
mecanismos, por meio dos conselhos e 
conferências de saúde.  Ou Alternativa E: A regionalização e hierarquização do SUS 
buscam concentrar a oferta de serviços de alta 
complexidade nos grandes centros urbanos, 
independentemente das necessidades locais.

Instituto AOCP · Accepted Answer

Alternativa [D] A participação da comunidade é um princípio 
organizativo do SUS e se concretiza, entre outros 
mecanismos, por meio dos conselhos e 
conferências de saúde.

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