A farmácia está capacitando a equipe sobre dispensação de medicamentos genéricos e intercambialidade terapêutica, conforme a Lei Federal nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 16, de 2 de março de 2007, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Essas normas definem o medicamento genérico como aquele equivalente ao produto de referência, com eficácia, segurança e qualidade comprovadas por testes de equivalência farmacêutica e bioequivalência, identificado pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou pela Denominação Comum Internacional (DCI) do princípio ativo, seguida da expressão "medicamento genérico" e da tarja amarela com a letra "G" azul. O farmacêutico pode realizar a intercambialidade entre o medicamento de referência e o genérico, sem necessidade de autorização médica, desde que oriente o paciente e assegure a equivalência terapêutica. Sobre os medicamentos genéricos, conforme a Lei nº 9.787/1999 e a RDC nº 16/2007, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)Medicamento genérico é aquele similar ao produto de referência ou inovador, comprovada sua eficácia, segurança e qualidade mediante testes de equivalência farmacêutica demonstrando mesma composição e forma farmacêutica, e bioequivalência demonstrando biodisponibilidade semelhante ao referência mediante estudos comparativos, podendo ser identificado pela denominação do princípio ativo seguida de "medicamento genérico" e tarja amarela com G azul.
(__)Os medicamentos genéricos devem apresentar mesma qualidade, segurança e eficácia que o medicamento de referência por apresentarem biodisponibilidade comparável comprovada por estudos de bioequivalência, sendo considerados intercambiáveis com o medicamento de referência, geralmente sendo mais acessíveis economicamente contribuindo para ampliação do acesso a medicamentos pela população brasileira.
(__)O farmacêutico pode realizar intercambialidade substituindo medicamento de referência prescrito por medicamento genérico equivalente sem necessidade de autorização prévia do médico prescritor conforme estabelecido na Lei 9.787/99, devendo orientar adequadamente o paciente sobre a substituição realizada, seus benefícios e garantir mesma eficácia e segurança do tratamento.
(__)Os medicamentos genéricos possuem qualidade, segurança e eficácia inferiores ao medicamento de referência por não passarem por testes adequados de equivalência farmacêutica e bioequivalência, não sendo recomendável sua utilização pelos pacientes, não podendo ser intercambiados com medicamentos de referência por apresentarem biodisponibilidade significativamente diferente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: