Fundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, art. 2º, caput e parágrafo único: “Art. 2º A Atenção Primária deve ser a porta de entrada preferencial, principal centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde - RAS e local que assume a maior responsabilidade na ordenação do acesso e coordenação do cuidado do usuário de seu território. Parágrafo único. As pessoas atendidas pela Atenção Especializada apresentam, num dado momento, a necessidade de cuidados mais intensivos e/ou diferentes daqueles disponíveis na Atenção Primária, de modo que a Atenção Especializada deve desempenhar um papel de apoio à Atenção Primária em um sistema de cuidados integrais.” Como a alternativa correta é a B, ela se harmoniza com a norma ao atribuir à Atenção Especializada papel de apoio, sem lhe transferir a função de porta de entrada ou de coordenação do cuidado.

• Quando a questão comparar Atenção Primária e Atenção Especializada, verifique primeiro quem a norma define como porta de entrada, centro de comunicação da RAS e responsável pela coordenação do cuidado.
• Se a alternativa afirmar atuação isolada da Atenção Especializada, confronte com as regras de integração com Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica.
• Em regulação do acesso, desconfie de alternativas que falem em ordem de chegada como critério exclusivo; a base normativa exige critérios clínicos, risco e vulnerabilidade.