O programa visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3⁰ ano do Ensino Fundamental.

O programa proíbe o uso do lúdico, de jogos e brincadeiras nas classes de alfabetização, focando apenas na memorização repetitiva.

A meta do programa é que as crianças já ingressem na Educação Infantil, aos três anos de idade, lendo e escrevendo Íluentemente.

A responsabilidade pela alfabetização no PNAIC recai sobre as famílias, eximindo o professor e a escola desse processo.