Questões de assuntos semelhantes

• Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior,...
• Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, ...
• Acerca das causas excludentes de ilicitude e extintivas de punibilidade, assinale a afirmativa incorreta.
• Com base na legislação penal, não se impõe o dever de agir
• Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a partida, seria...