No Direito Penal, a legítima defesa:

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que
• Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.As intervenções médicas e cirúrgicas constituem exercício regular de...
• Diego e Júlio César, que exercem a mesma função, estão trabalhando dentro de um armazém localizado no Porto de Salvador, quando se inicia um...
• Considerando-se as determinações legais, é INCORRETO afirmar que a legítima defesa pode ser alegada quando a agressão for praticada por
• João não poderá alegar legítima defesa, pois utilizou navalha para revidar agressões de homem desarmado.