De acordo com o art. 13 da Lei 8080/90, a articulação das p...

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Q1071837 Direito Sanitário

De acordo com o art. 13 da Lei 8080/90, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

I. Alimentação e nutrição.

II. Saneamento e meio ambiente.

III. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.

IV. Recursos materiais.

V. Ciência e tecnologia.

VI. Saúde do trabalhador.

Estão CORRETAS as alternativas:

Alternativas

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Vamos analisar o enunciado da questão, que trata da articulação das políticas e programas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente de acordo com o art. 13 da Lei 8.080/1990. Essa legislação é fundamental para compreender as diretrizes do SUS, incluindo a atuação das comissões intersetoriais.

O art. 13 da Lei 8.080/1990 estabelece que a articulação das políticas e programas deve abranger áreas específicas. Vamos explorar cada uma das alternativas para identificar a correta.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Apenas I, II, III e IV.
Esta alternativa está incorreta porque inclui o item IV - Recursos materiais, que não está listado no art. 13 da Lei 8.080/1990 como uma das atividades abrangidas.

Alternativa B: Apenas I, II, III, V e VI.
Esta é a alternativa correta. Os itens mencionados (Alimentação e nutrição, Saneamento e meio ambiente, Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia, Ciência e tecnologia, Saúde do trabalhador) são de fato abrangidos pelo art. 13 da Lei 8.080/1990.

Alternativa C: Apenas I, III, IV e V.
Incorreta porque, novamente, inclui o item IV - Recursos materiais, que não é mencionado no artigo em questão.

Alternativa D: Apenas IV, V e VI.
Incorreta porque omite itens importantes mencionados no artigo, como Alimentação e nutrição, e Saneamento e meio ambiente.

Alternativa E: I, II, III, IV, V e VI.
Incorreta pois inclui todos os itens, mas o item IV - Recursos materiais não está previsto no art. 13 da Lei 8.080/1990.

Para resolver questões como esta, é essencial conhecer bem a legislação aplicável, especialmente as diretrizes da Lei 8.080/1990. Um bom exercício é relacionar o artigo da lei com exemplos práticos, como programas de alimentação escolar (relacionado a Alimentação e nutrição) ou campanhas de vacinação (Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia).

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Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

I - alimentação e nutrição;

II - saneamento e meio ambiente;

III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;

IV - recursos humanos;

V - ciência e tecnologia; e

VI - saúde do trabalhador.

LEI Nº 8.080

GABARITO: LETRA B

Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

I - alimentação e nutrição;

II - saneamento e meio ambiente;

III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;

IV - recursos humanos;

V - ciência e tecnologia; e

VI - saúde do trabalhador.

FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

Gente..recursos materiais? não seriam humanos? Penso que que o gabarito está errado.

Recursos HUMANOS!!!

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