Alternativa correta: D - O mapa de risco deve ser elaborado pela CIPA.

Tema central da questão: O assunto principal é a elaboração do mapa de risco nas empresas, uma importante ferramenta de prevenção prevista na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O conhecimento sobre quem são os responsáveis e como esse mapa é projetado é fundamental para concursos da área de Segurança e Saúde no Trabalho.

Resumo teórico: O mapa de risco é uma representação gráfica dos riscos existentes nos ambientes de trabalho, visando a facilitar o reconhecimento e controle desses riscos. Ele utiliza cores e tamanhos de círculos para indicar a natureza e a intensidade dos riscos. De acordo com a NR-5, a elaboração do mapa de risco é uma atribuição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), com a participação dos trabalhadores e apoio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), quando houver.

Justificativa da alternativa correta (D): A elaboração do mapa de risco pela CIPA está expressamente prevista na NR-5, item 5.16, alínea "f". A CIPA deve identificar os riscos no ambiente de trabalho e promover medidas de prevenção, sendo o mapa de risco uma das ferramentas essenciais nesse processo. Segundo o Manual de Elaboração de Mapas de Risco da FUNDACENTRO e a Portaria nº 25/1994, a participação ativa da CIPA é obrigatória nesse procedimento.

Referência legal: NR-5, item 5.16, alínea "f". Manual de Elaboração de Mapas de Risco - FUNDACENTRO.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. O mapa de risco não é exclusividade do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) nem deve ser "aprovado" pela CIPA. A elaboração é responsabilidade da própria CIPA, podendo contar com apoio técnico do SESMT, se houver.

B) Incorreta. O grupo de risco II (cor marrom) corresponde a riscos biológicos, e não químicos. Os riscos químicos pertencem ao grupo III (cor vermelha).

C) Incorreta. No mapa de risco, o grupo V (cor azul) representa os riscos de acidentes, incluindo eletricidade. A cor vermelha refere-se aos riscos químicos.

E) Incorreta. No mapa de risco, são avaliados cinco grupos de riscos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. A alternativa ignora o grupo de riscos ergonômicos, tornando-se errada.

Estratégias para interpretação: Fique atento a palavras que indicam exclusividade ou obrigatoriedade, como "deve", "exclusivamente", "apenas". Muitas questões trocam grupos, cores, ou atribuições específicas para confundir o candidato. Relacione sempre as cores e grupos de risco corretamente segundo o modelo da FUNDACENTRO.

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O mapa de riscos é de responsabilidade da CIPA (CORRETO)

Obs: Devem ser considerados na elaboração do mapa os riscos ocupacionais:

Grupo 1: Físicos (verde)

Grupo 2: Químicos (vermelho)

Grupo 3: Biológicos (marrom)

Grupo 4: Ergonômicos (amarelo)

Grupos 5: Acidentes (Azul)

CIPA elabora o Mapa de Risco

A questão cobrou conhecimento sobre o Mapa de Riscos.

De acordo com a autora Mara Camisassa (2015), sobre o mapa de risco pode-se dizer:

"uma representação gráfica que identifica, para cada ambiente de trabalho existente na empresa, os agentes físicos, químicos e biológicos, bem como situações que representam risco de acidentes e ergonômicos, com potencial de causar danos à saúde e integridade física dos trabalhadores".

A classificação dos grupos de riscos é a seguinte:

1. Físico (na cor verde): relacionado aos ruídos, pressão, frio, calor, radiação e vibrações.
2. Químico (na cor vermelha): relacionado com gases, vapores, neblinas, poeira, fumo.
3. Biológico (na cor marrom): relacionado a parasitas, bactérias, vírus e insetos.
4. Ergonômico (na cor amarela): relacionado a posturas incorretas, excesso de peso, repetição, excessos de movimentos e monotonia.
5. Acidentes (na cor azul): relacionado à iluminação, à explosão, aos incêndios, às quedas e aos animais peçonhentos.

Analisando as alternativas:

A- INCORRETA. A elaboração do mapa de riscos é atribuição da CIPA. O SESMT assessora a CIPA.

"5.16 A CIPA terá por atribuição:

a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;"

B- INCORRETA. O grupo de risco II, de cor vermelha, é atribuído aos riscos químicos.

C- INCORRETA. O grupo de risco de acidentes é representado pela cor azul.

D- CORRETA. A alternativa está nos termos do item 5.16 da NR-05. Vide comentário da letra "a".

E- INCORRETA. São cinco grupos de riscos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.

Bibliografia: CAMISASSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015.

GABARITO DA MONITORA: LETRA D