Um técnico-administrativo da Universidade Federal Fluminens...
Gabarito comentado
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A) é penalmente relevante, podendo configurar o crime de
Incorreta, pois este crime traz ação distinta. Fundamento: Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
B) é penalmente relevante, podendo configurar o crime de prevaricação.
Correta. Perceba que a descrição legal se coaduna ao que foi narrado.Fundamento:
Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: -> [já que o aluno era desafeto pessoal]
C) é penalmente relevante, podendo configurar o crime de
Incorreta, pois este crime traz ação distinta. Fundamento: Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
D) é penalmente relevante, podendo configurar o crime de
Incorreta, pois este crime traz ação distinta. Fundamento: Art. 322 - Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la:
E)
Incorreta. Tem relevância, tanto que, conforme visto no item B, se trata do crime de prevaricação.
Gabarito da professora: alternativa B.
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Comentários
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B) Prevaricação (art. 319, CP) ✅
“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.”
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