Em relação ao Decreto Federal nº 44.045/1958, que aprova o R...
Em relação ao Decreto Federal nº 44.045/1958, que aprova o Regulamento do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, julgue o item a seguir.
A diretoria do Conselho Regional de Medicina do estado de Sergipe compor‑se‑á de presidente, vice‑presidente, 1º secretário e 2º secretário, 1º tesoureiro e 2º tesoureiro, eleitos a cada 30 meses entre os conselheiros efetivos, por escrutínio aberto e maioria de votos ou aclamação.
Gabarito comentado
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Comentário da Questão:
Esta questão aborda um tema recorrente em concursos para a área da Saúde: a estrutura e o processo eleitoral da diretoria dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), regulamentado pelo Decreto Federal nº 44.045/1958. O domínio dessas normas é essencial para cargos como Analista de Sistemas na área médica, pois envolvem o funcionamento dos órgãos reguladores da profissão.
Justificativa para o Gabarito:
Segundo o art. 28 do Decreto nº 44.045/1958, a diretoria dos CRMs realmente é composta por presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretário, 1º e 2º tesoureiro. O art. 30 determina mandato de 30 meses.
Contudo, atenção a um ponto crucial: o art. 29 esclarece que a eleição da diretoria é feita por escrutínio secreto e maioria de votos, podendo ocorrer por aclamação (caso haja apenas uma chapa). A questão afirmava a eleição por “escrutínio aberto”, o que contraria expressamente a legislação.
Portanto, o item está ERRADO.
Pegadinhas e Interpretação:
O erro sutil estava na expressão “escrutínio aberto”. Em provas, é comum a banca trocar “secreto” por “aberto”, uma pegadinha clássica. Estratégia: sempre confira termos técnicos que regem a operacionalização de eleições nos Conselhos, pois a lei utiliza terminologias precisas.
Dica: Uma leitura atenta do enunciado evita erros por desatenção. Identifique sempre conceitos operacionais (“escrutínio secreto”, “maioria de votos”, “aclamação”) e compare com o texto normativo.
Citando literalmente o Decreto nº 44.045/1958, art. 29: “A eleição da diretoria dos Conselhos Regionais será realizada por escrutínio secreto e maioria de votos, podendo ser feita por aclamação, se houver apenas uma chapa registrada.”
Resumo: Embora a composição e o prazo do mandato estejam corretos, a forma de votação está errada, pois deve ser escrutínio secreto e não aberto.
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Comentários
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se for pro comentário do professor ser feito na inteligência artificial, o problema é está todo errado, melhor nem ter comentário
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