No ano de 2015, o município de Guarabira – PB aprovou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos que objetiva definir as diretrizes municipais relacionadas ao tema, com metas de curto, médio e longo prazo claramente estabelecidas.

A partir desse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A existência de planejamento municipal, segundo as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, não pode, sob hipótese nenhuma, eximir o município de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

PORQUE

II- Para a Política Nacional de Saneamento Básico, o titular dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos é responsável apenas pelos resíduos sólidos urbanos, enquanto a Política Nacional de Resíduos Sólidos exige um planejamento para todos os tipos de resíduos.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: