A Prefeitura Municipal de São Paulo, mediante procedimento administrativo e a pedido do proprietário ou do possuidor do imóvel emitirá Alvará de Aprovação para I. Movimento de terra. II. Edificação nova. III. Pavimentação e obras de arte. IV. Sistema de segurança. Está correto o que se afirma APENAS em
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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