Uma nutricionista que atua em clínica recebe um pedido de cópia do prontuário alimentar de um paciente por parte de um familiar, sem
autorização do próprio paciente. Conforme o Código de Ética do Nutricionista, qual é a atitude
CORRETA
?

Question

Uma nutricionista que atua em clínica recebe um pedido de cópia do prontuário alimentar de um paciente por parte de um familiar, sem 
autorização do próprio paciente. Conforme o Código de Ética do Nutricionista, qual é a atitude 
CORRETA
? Alternativa A: Compartilhar apenas parte das informações que não envolvam dados sensíveis. Ou Alternativa B: Fornecer as informações mediante assinatura de termo de responsabilidade pelo familiar. Ou Alternativa C: Negar o acesso e explicar que o fornecimento de informações depende de autorização do paciente ou exigência legal. Ou Alternativa D: Consultar o gestor da clínica para decidir sobre a liberação. Ou Alternativa E: Enviar as informações ao familiar apenas por e-mail, para evitar exposição pública.

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Alternativa [C] Negar o acesso e explicar que o fornecimento de informações depende de autorização do paciente ou exigência legal. Gabarito: CFundamento decisivo: A Resolução CFN nº 594/2017 protege as informações do prontuário e só admite divulgação com autorização do próprio paciente, do responsável legal ou por decisão judicial. Como o enunciado trata de pedido de um familiar sem autorização do paciente, a consequência é negar o acesso, o que torna correta a alternativa C.Tema central: Sigilo profissional e prontuárioAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a norma não autoriza entrega parcial do prontuário a familiar sem autorização do paciente. O problema não é apenas a presença de dados sensíveis, mas a ausência de uma das hipóteses legais e éticas de divulgação.BErradaEstá errada porque termo assinado pelo familiar não substitui autorização do paciente nem do responsável legal. A base admite divulgação apenas nas hipóteses expressas, e assinatura do terceiro não cria essa autorização.CCertaA alternativa C aplica corretamente a regra de sigilo profissional sobre o prontuário do paciente. Pela base normativa indicada, as informações do prontuário só podem ser divulgadas nas hipóteses expressas de autorização do próprio paciente, do responsável legal ou em razão de decisão judicial; como o caso traz apenas um familiar sem autorização, a conduta compatível com o dever ético é recusar o fornecimento e informar a exigência de autorização do paciente ou de base legal/judicial.DErradaEstá errada porque a liberação não depende de decisão do gestor da clínica. O critério decisivo é a regra de sigilo e suas exceções normativas, não a hierarquia administrativa.EErradaEstá errada porque o canal de envio não corrige a falta de autorização. Mesmo por e-mail, continua vedado compartilhar informações do prontuário com terceiro não autorizado.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar familiar como se fosse automaticamente responsável legal, ou achar que algum ajuste formal ou técnico do envio permitiria liberar o prontuário sem autorização do paciente.Dica para questões semelhantesAntes de fornecer dado de prontuário a terceiro, verifique se há autorização do paciente, do responsável legal ou decisão judicial.Parentesco, por si só, não equivale a legitimidade para acesso ao prontuário.Entrega parcial, retirada de dados sensíveis ou escolha de meio mais reservado não substituem a base autorizativa exigida.Em dúvida sobre pedido de terceiro, o ponto decisivo é a regra de sigilo e suas exceções, não a conveniência administrativa.

Uma nutricionista que atua em clínica recebe um pedido de có...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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