A alforria é um dos temas mais discutidos sobre a
escravidão. Estudos sobre a liberdade no sistema
escravista têm avançado a partir de novos olhares sobre a
vasta documentação disponível. Pesquisas recentes têm
apontado que a liberdade, ou os caminhos até ela, fazia
parte da estrutura de violência da agência da escravidão,
uma vez que para alcançar a liberdade o escravizado
passava, por exemplo, por uma liberdade condicionada
aos quereres de seu proprietário. Boris Fausto já apontava
em seu clássico livro, História do Brasil, que havia
controvérsias que permitiram “dar maior substância à
constatação de que o sistema escravista não se sustentou
apenas pela violência aberta, embora esta fosse
fundamental.”(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 2006. p. 221-222)Com base nessas informações, assinale a opção que
apresenta uma dessas controvérsias.

Question

A alforria é um dos temas mais discutidos sobre a
escravidão. Estudos sobre a liberdade no sistema
escravista têm avançado a partir de novos olhares sobre a
vasta documentação disponível. Pesquisas recentes têm
apontado que a liberdade, ou os caminhos até ela, fazia
parte da estrutura de violência da agência da escravidão,
uma vez que para alcançar a liberdade o escravizado
passava, por exemplo, por uma liberdade condicionada
aos quereres de seu proprietário. Boris Fausto já apontava
em seu clássico livro, História do Brasil, que havia
controvérsias que permitiram “dar maior substância à
constatação de que o sistema escravista não se sustentou
apenas pela violência aberta, embora esta fosse
fundamental.”(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 2006. p. 221-222)Com base nessas informações, assinale a opção que
apresenta uma dessas controvérsias.   Alternativa A: A maior parte de libertação por iniciativa dos
senhores é a de que eram libertados apenas velhos e
doentes, por razões econômicas. Ou Alternativa B: A alforria, mediante pagamento ou gratuita, não podia
ser revogada pelo antigo senhor sob a simples
alegação de ingratidão.  Ou Alternativa C: A libertação, em muitos casos, era acompanhada de
uma série de restrições, como a de prestar serviços
ao dono por certo tempo. Ou Alternativa D: A legislação posterior a 1870 não incorporou a
liberdade de crianças e velhos sob condição. Ou Alternativa E: As alforrias acabavam por não permitir a preservação
comunitária, uma vez que criava uma distinção entre
alforriados, livres e escravizados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A libertação, em muitos casos, era acompanhada de
uma série de restrições, como a de prestar serviços
ao dono por certo tempo. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado já trazia a pista decisiva ao mencionar liberdade condicionada aos quereres do proprietário; a alternativa C é a única que reproduz essa ideia ao falar em restrições e prestação de serviços após a libertação.Tema central: Alforria condicionadaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque reduz o tema a uma explicação econômica específica e generalizante sobre libertação de velhos e doentes. Isso não corresponde ao núcleo cobrado, que é a liberdade condicionada aos interesses do senhor.BErradaIncorreta porque desloca o foco para uma regra jurídica sobre revogação por ingratidão. A controvérsia pedida não era sobre revogabilidade da alforria, mas sobre os condicionamentos impostos no caminho da liberdade.CCertaA correta é a C porque corresponde à controvérsia indicada no enunciado: a libertação podia vir acompanhada de restrições, como a obrigação de prestar serviços ao ex-senhor por certo tempo.DErradaIncorreta porque traz um recorte legislativo posterior a 1870 que não é o ponto cobrado. Além disso, contraria o sentido histórico de leis emancipacionistas condicionadas do período, segundo a base.EErradaIncorreta porque formula uma consequência social ampla sobre distinções entre grupos, sem atingir a controvérsia específica destacada no enunciado. O ponto exigido era a liberdade condicionada pelo senhor, não uma tese geral sobre preservação comunitária.Pegadinha da questãoA confusão explorada era trocar a controvérsia central — liberdade condicionada aos interesses senhoriais — por discussões paralelas, como revogação jurídica da alforria ou explicações econômicas parciais sobre manumissão.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado já explicita o núcleo conceitual, procure a alternativa que reproduz esse núcleo com correspondência direta.Em temas de escravidão e alforria, diferencie liberdade formal de liberdade condicionada; essa distinção pode decidir a questão.Elimine alternativas que mudam o foco do problema, mesmo que tratem do mesmo assunto geral, como normas jurídicas ou efeitos sociais amplos.

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A alforria é um dos temas mais discutidos sobre a escravidã...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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