Vamos analisar a questão sobre a saúde pública na Constituição de 1988. O tema central é a definição constitucional da saúde no Brasil.

A Constituição Federal de 1988 trouxe um marco importante ao determinar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Essa definição está expressa no artigo 196, que afirma: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

Alternativa Correta: A - Direito de todos e dever do Estado.

Essa alternativa está correta porque corresponde exatamente ao que é disposto no artigo 196 da Constituição, que define a saúde como um direito universal e uma responsabilidade estatal.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Bem estar biopsicossocial. Embora a saúde envolva o bem-estar biopsicossocial, essa definição não reflete o texto específico da Constituição, que foca no direito e dever.

C - Condicionantes e determinantes. Esses termos são usados em saúde pública para descrever fatores que influenciam a saúde, mas não são a definição constitucional de saúde.

D - Suplementar ao serviço privado. A Constituição não trata a saúde como suplementar ao serviço privado; pelo contrário, coloca o Estado como responsável primário pela saúde.

Compreender a forma como a saúde é definida constitucionalmente é crucial, pois isso afeta a implementação de políticas públicas e o acesso aos serviços de saúde. Lembre-se de sempre verificar o texto legal e entender o contexto da legislação ao responder questões de concursos.

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Alternativa correta: A

Análise:

· A correta: a Constituição de 1988 (art. 196) define saúde como "direito de todos e dever do Estado"

· B errada: "bem estar biopsicossocial" é a definição de saúde da OMS, não da Constituição

· C errada: "condicionantes e determinantes" são fatores que influenciam a saúde (art. 3º da Lei 8.080/90), não a definição constitucional

· D errada: o SUS é público, a iniciativa privada participa de forma complementar, mas a saúde não é definida como suplementar ao serviço privado