NÃO constitui(em) instrumento(s) da Política Nacional do Mei...

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Q1202189

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BR Distribuidora

Q1202189 Meio Ambiente

NÃO constitui(em) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente previsto(s) na Lei 6.938/81 e suas posteriores alterações pela Lei 7.804/89, Lei 8.028/90 e Lei 11.284/06,

a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelos poderes públicos.

o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental.

o Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico (COMASE).

o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

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