Assinale a alternativa incorreta a respeito da Primeira Repú...

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Ano: 2026 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2026 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Pirenópolis - Edital nº 10 |

Q4011756 História

Assinale a alternativa incorreta a respeito da Primeira República.

A Constituição de 1891 instituiu o Tribunal de Contas, o Tribunal Militar e promoveu a descentralização dos poderes, com a implementação do federalismo.

A primeira Constituição Republicana estabeleceu os três poderes - Executivo, Legislativo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si.

Garantiu-se nesse período o direito dos brasileiros e estrangeiros residentes no país à liberdade, à segurança individual e à propriedade. Além disso, foi extinta a pena de morte.

A Constituição de 1891 organizou o Ministério Público em uma capítulo próprio e sistemático, definindo suas funções e atribuições.

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