Alternativa correta: D - Integralidade da assistência à saúde.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), cobrando o conhecimento do aluno sobre as diretrizes que orientam o funcionamento do sistema público de saúde no Brasil. Saber identificar essas diretrizes é essencial, pois elas fundamentam políticas e práticas do SUS, tema recorrente em concursos da área da saúde.

2. Resumo teórico

O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 (Art. 198) e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990. Suas diretrizes principais são:

• Universalidade: acesso de todos aos serviços de saúde;
• Integralidade: cuidado em todos os níveis, considerando o indivíduo em sua totalidade;
• Equidade: redução das desigualdades, ofertando mais a quem mais precisa;
• Descentralização e participação social.

Essas diretrizes norteiam os princípios e a organização do SUS em todo o país.

3. Justificativa da alternativa correta (D)

Integralidade da assistência é uma das diretrizes fundamentais do SUS. Significa oferecer um atendimento completo ao indivíduo, indo além do tratamento da doença, incluindo prevenção, promoção, cura e reabilitação, considerando todas as necessidades do cidadão. Essa diretriz está expressa no Art. 198, II da Constituição e detalhada na Lei nº 8.080/90.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Acesso restrito contradiz o princípio da universalidade, que garante acesso a todos.
• B – Atendimento apenas em grandes centros é incorreto, pois o SUS deve estar presente em todo o território nacional, inclusive áreas rurais e remotas.
• C – Foco apenas em doenças crônicas limita o escopo do SUS, que deve atender todas as necessidades de saúde, inclusive agudas, crônicas, prevenção e promoção.
• E – Limitação a um grupo etário é oposto à universalidade, pois o SUS atende a toda a população, independentemente de idade.

5. Estratégias de interpretação

Diante desse tipo de questão, busque palavras-chave como universalidade, integralidade e equidade. Cuidado com alternativas que expressem restrições, exclusões ou limitações – normalmente elas contradizem os princípios do SUS.

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