Questões de assuntos semelhantes

• Determinado município instituiu tributo com as seguintes características: prestação pecuniária compulsória, em moeda, que não constitui sanção de...
• Quanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao interesse público, poderão ter base de cálculo...
•  A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos, marque a opção ERRADA.
• Assinale a alternativa correta no que se refere a legislação tributária. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação...
• O ônus tributário dos impostos pode ou não ser suportado pelo “contribuinte de direito”, classificando-se, assim como impostos diretos ou...