O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domi...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
• Ocorrendo a extinção da punibilidade no tocante à pretensão punitiva do Estado, não cabe o ajuizamento de revisão criminal pelo próprio réu ou por...
• Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
• João de Souza é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado para prestar depoimento...
•  Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.