Home Concursos Públicos Questões Q3697846 Sobre a eficácia das normas constitucionais, marque a alter... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3697846 Direito Constitucional Teoria da Constituição , Ano: 2025 Banca: Instituto Darwin Órgão: CREA-PB Prova: Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Advogado | Q3697846 Direito Constitucional Sobre a eficácia das normas constitucionais, marque a alternativa que contém uma assertiva correta. Alternativas A Norma de eficácia plena tem aplicabilidade direta, imediata, mas não integral. B Norma de eficácia contida tem aplicabilidade direta, imediata e integral. C Norma de eficácia limitada tem aplicabilidade indireta, mediata, reduzida e se subdividem em normas de princípio programático e em normas de princípio institutivo. D Norma de eficácia limitada tem aplicabilidade indireta, imediata, reduzida e traçam apenas as diretrizes e os objetivos a serem perseguidos pelo Poder Público. E As normas constitucionais e as infraconstitucionais possuem a mesma eficácia e aplicabilidade imediata, sendo ambas autoexecutáveis, sem necessidade de regulamentação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro