À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), j...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere que um estado da Federação tenha concedido, mediante lei complementar, isenção do imposto sobre importação de determinados produtos...
• Analise as assertivas e responda. I – Sistema tributário. II – Arrecadação de rendas. III – Distribuição de rendas. Em consonância com a...
• A ordem econômica exige que se observe o pleno emprego na atividade empresarial.
• No que diz respeito à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.
• Suponha que o Município tenha se defrontado com situação de calamidade pública, em função de fortes chuvas na região metropolitana, necessitando...