No exercício de suas funções, o Motorista
precisa utilizar a buzina do veículo municipal de forma
correta. De acordo com as normas gerais de circulação do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor de um
veículo só pode usar a buzina em:

Question

No exercício de suas funções, o Motorista
precisa utilizar a buzina do veículo municipal de forma
correta. De acordo com as normas gerais de circulação do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor de um
veículo só pode usar a buzina em: Alternativa A: Toques longos e barulhentos para apressar os
pedestres que estão atravessando a faixa de
pedestres. Ou Alternativa B: Toques breves, apenas para fazer as advertências
necessárias, a fim de evitar acidentes. Ou Alternativa C: Toques seguidos e prolongados para saudar
conhecidos ou comemorar eventos festivos na rua. Ou Alternativa D: Qualquer situação no período noturno, para avisar os
outros carros que ele está passando no cruzamento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Toques breves, apenas para fazer as advertências
necessárias, a fim de evitar acidentes. Gabarito: BFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, art. 41, caput e inciso I: "O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações: I - para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros;" Como a questão trata da hipótese legal de uso da buzina, somente a alternativa B se ajusta à regra do CTB.Tema central: Uso legal da buzinaAnálise das alternativasAErradaEstá errada por dois motivos jurídicos cumulativos: prevê toques longos e barulhentos, quando a lei exige toque breve, e atribui à buzina a finalidade de apressar pedestres, hipótese sem previsão no art. 41 do CTB. A expressão legal "só poderá" exclui esse uso.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde literalmente ao art. 41, caput e inciso I, do CTB. A norma é restritiva: o uso da buzina só é admitido em toque breve e, no ponto cobrado, para advertências necessárias destinadas a evitar sinistros. A alternativa reproduz exatamente esses dois requisitos jurídicos: forma do uso e finalidade permitida.CErradaEstá errada porque menciona toques seguidos e prolongados, em desacordo com o requisito legal de toque breve, e ainda indica uso para saudação ou comemoração, finalidades sociais e festivas que não têm amparo no art. 41 do CTB.DErradaEstá errada porque cria uma autorização genérica baseada apenas no período noturno, o que não existe no art. 41 do CTB. A lei não libera o uso da buzina em qualquer situação à noite; exige hipótese legal específica e toque breve.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre buzina como simples aviso de presença e buzina como instrumento de advertência legalmente restrito. Também cobrou atenção à expressão "só poderá" e ao requisito específico de "toque breve".Dica para questões semelhantesQuando o CTB usar fórmula restritiva como "só poderá", trate as hipóteses legais como taxativas para a questão.No uso da buzina, confira sempre dois pontos: a forma do toque e a finalidade admitida pela lei.Elimine alternativas que tragam usos sociais, festivos, de pressão sobre pedestres ou permissões genéricas por horário, porque a base legal não autoriza esses casos.

No exercício de suas funções, o Motorista precisa utilizar ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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