Assinale a alternativa correta sobre as normas de
circulação e conduta previstas no Código de Trânsito
Brasileiro.

Question

Assinale a alternativa correta sobre as normas de
circulação e conduta previstas no Código de Trânsito
Brasileiro.  Alternativa A: A velocidade máxima não poderá ser inferior à metade
da velocidade mínima estabelecida, respeitadas as
condições operacionais de trânsito e da via. Ou Alternativa B: Nas vias providas de acostamento, os veículos parados,
estacionados ou em operação de carga ou descarga
deverão estar situados na pista de rolamento.  Ou Alternativa C: É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor
e passageiros em todas as vias do território nacional,
salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.  Ou Alternativa D: Sempre que for necessária a imobilização temporária de
um veículo no leito viário, em situação de emergência,
fica dispensada a imediata sinalização de advertência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor
e passageiros em todas as vias do território nacional,
salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.  Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 65. A alternativa C corresponde ao comando legal aplicável e, por isso, é a correta.Tema central: Cinto de segurança e normas correlatas de circulaçãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta por contrariar diretamente o art. 62 do CTB, que dispõe: "Art. 62. A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via." A alternativa inverte os termos da regra legal ao afirmar que a velocidade máxima não poderá ser inferior à metade da velocidade mínima.BErradaIncorreta porque contraria o art. 48, § 1º, do CTB: "§ 1º Nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deverão estar situados fora da pista de rolamento." A alternativa afirma exatamente o oposto ao dizer que deverão estar situados na pista de rolamento.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde fielmente ao art. 65 do CTB, que estabelece como regra geral a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança por condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, admitindo apenas as situações excepcionais regulamentadas pelo CONTRAN. O fundamento jurídico específico, portanto, é a correspondência literal entre a alternativa e o dispositivo legal.DErradaIncorreta por afronta ao art. 46 do CTB, que determina: "Art. 46. Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN." A alternativa erra ao dizer que essa sinalização imediata fica dispensada.Pegadinha da questãoA banca explorou inversões literais do texto do CTB: na alternativa A, trocou velocidade mínima por máxima; na B, inverteu fora da pista por na pista; na D, substituiu a exigência legal de sinalização imediata pela sua dispensa. Já a C manteve a redação legal correta, inclusive a ressalva ao CONTRAN.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de normas de circulação e conduta do CTB, confronte cada alternativa com a literalidade do dispositivo correspondente.Desconfie de alternativas que invertam pares normativos do texto legal, como mínima/máxima e dentro/fora da pista de rolamento.Expressões como "fica dispensada" exigem atenção redobrada, porque muitas vezes aparecem em sentido oposto ao comando legal.Se uma alternativa reproduz integralmente a regra legal com sua ressalva expressa, essa fidelidade literal é um forte indicativo de correção.

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Assinale a alternativa correta sobre as normas de circulaçã...

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Gabarito: C

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