Durante uma reunião pedagógica, a equipe discutiu como o di...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4322037 Pedagogia
Durante uma reunião pedagógica, a equipe discutiu como o direito à educação previsto constitucionalmente se relaciona com a organização da Educação Básica estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O coordenador pedagógico precisa orientar a discussão considerando a articulação entre os princípios constitucionais e a legislação educacional. Assinale a alternativa correta. 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado exigia articular o direito à educação com a organização prevista na LDB; a alternativa C era a única que não reduzia nem o dever educacional nem as garantias de acesso e permanência.

Tema central: Direito à educação e LDB
Análise das alternativas
A
Errada
A permanência não é uma garantia deixada principalmente às propostas pedagógicas: ela está expressamente assegurada, ao lado do acesso, pelo art. 206, I, da Constituição. As propostas podem prever medidas de permanência, mas isso não retira seu caráter de garantia constitucional.
B
Errada
O art. 205 da Constituição e o art. 2º da LDB atribuem à família dever educacional, ao lado do Estado. Acompanhar frequência e rendimento é compatível com esse dever, mas não delimita toda a responsabilidade familiar, como sugere a alternativa.
C
Certa
A alternativa C é compatível com os dois planos normativos: o art. 205 da Constituição e o art. 2º da LDB estabelecem a titularidade universal do direito e o dever estatal e familiar; o art. 206, I e VII, da Constituição e o art. 3º, I e IX, da LDB asseguram igualdade de condições de acesso e permanência e padrão de qualidade. A referência às condições necessárias ao desenvolvimento educacional sintetiza essas garantias, sem constituir transcrição literal de um dispositivo.
D
Errada
A alternativa inverte a relação entre autonomia escolar e vinculação normativa. Pelo art. 12, caput e I, da LDB, a elaboração da proposta pedagógica já deve respeitar as normas comuns e as do sistema de ensino; essa observância não ocorre apenas depois das escolhas da escola.
Pegadinha da questão
As alternativas incorretas fazem reduções ou inversões específicas: separam artificialmente acesso e permanência, tratam o acompanhamento escolar como limite do dever familiar e apresentam a autonomia escolar como anterior à observância das normas.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar o alcance do direito à educação, verifique conjuntamente acesso, permanência e padrão de qualidade, sem reduzir a garantia à oferta de vagas.
  • Diferencie uma atividade de acompanhamento familiar do dever educacional atribuído à família pela Constituição e pela LDB.
  • Ao analisar a autonomia escolar, confira se a proposta pedagógica respeita desde sua elaboração as normas comuns e as do sistema de ensino.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo