A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei...

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Q3771405
Educação Artística Ensino da Arte ,
Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Professor de Arte |
Q3771405 Educação Artística
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que o ensino da arte deve considerar a diversidade cultural do país. De acordo com a LDB, por que é importante valorizar as expressões regionais, como as da cultura catarinense? 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a finalidade legal atribuída pela LDB ao ensino da arte com expressões regionais: a promoção do desenvolvimento cultural dos alunos, e não objetivos turísticos, hierárquicos ou meramente locais.

Tema central: finalidade das expressões regionais no ensino de Arte pela LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz a finalidade legal do ensino da arte prevista na LDB. O art. 26, § 2º, vincula expressamente a presença das expressões regionais no currículo à promoção do desenvolvimento cultural dos alunos, portanto a valorização da cultura catarinense se justifica por essa função formativa e cultural.
B
Errada
Está errada porque a LDB não trata a valorização das expressões regionais como substituição da arte europeia ou de qualquer outra matriz artística. O critério legal é valorização da diversidade cultural com finalidade formativa, não troca excludente de referências.
C
Errada
Está errada porque turismo não é finalidade prevista pela LDB para o ensino da arte. A norma estabelece finalidade educacional e cultural, não econômica ou promocional da região.
D
Errada
Está errada porque a LDB não estabelece superioridade de uma cultura regional sobre outras. Ao contrário, o fundamento é a diversidade cultural, o que afasta qualquer hierarquização entre produções artísticas.
E
Errada
Está errada porque reduz a valorização das expressões regionais a um uso meramente local e instrumental. Mesmo que festas e feiras possam existir no contexto escolar, essa não é a finalidade legal central indicada pela LDB.
Pegadinha da questão
A confusão foi trocar a finalidade legal ampla — desenvolvimento cultural dos alunos — por efeitos acessórios ou interpretações indevidas, como turismo, eventos locais, exclusão de outras tradições ou superioridade cultural.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar a LDB e ensino de Arte, procure a finalidade expressa na norma antes de aceitar justificativas práticas ou econômicas.
  • Se a lei fala em expressões regionais, isso indica valorização da diversidade cultural, não substituição de outras matrizes artísticas.
  • Elimine alternativas que transformem valorização cultural em hierarquia entre culturas ou em finalidade meramente promocional.
  • Em questões normativas, a alternativa correta costuma ser a que mais se aproxima da redação legal, como ocorreu aqui com o desenvolvimento cultural dos alunos.

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