É complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista e suplementar à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação, sem substituir a matrícula e a frequência na classe comum. 

É complementar à escolarização de pessoas com deficiência e altas habilidades ou superdotação e suplementar à escolarização de pessoas com transtorno do espectro autista, sem substituir a matrícula e a frequência na classe comum. 

É suplementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista e complementar à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação, sem substituir a matrícula e a frequência na classe comum. 

É complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista e suplementar à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação, sendo sua oferta condicionada à apresentação de diagnóstico, laudo ou relatório emitido por profissional de saúde. 

É complementar à escolarização de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista e suplementar à escolarização de pessoas com altas habilidades ou superdotação, podendo substituir a frequência na classe comum quando oferecido por centro especializado.