Com relação ao Código de Posturas do Município de Curvelo, ...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Fiscal de Posturas |
Q2356468
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com relação ao Código de Posturas do Município de
Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com
F as falsas.
( ) Tratando-se de caminhos, a largura mínima será de 6 metros, compreendidas as faixas laterais de proteção.
( ) Quando os munícipes representarem a prefeitura sobre a conveniência de aberturas ou modificações de estradas municipais, deverão instruir a representação com memorial justificativo.
( ) Os proprietários de terrenos marginais das estradas, ou caminhos públicos, não poderão, sob quaisquer pretextos, fechá-los.
( ) Para mudança dentro dos limites dos seus terrenos, de quaisquer estradas ou caminhos públicos, deverão os respectivos proprietários requererem as necessárias permissões à prefeitura.
Assinale a sequência correta.
( ) Tratando-se de caminhos, a largura mínima será de 6 metros, compreendidas as faixas laterais de proteção.
( ) Quando os munícipes representarem a prefeitura sobre a conveniência de aberturas ou modificações de estradas municipais, deverão instruir a representação com memorial justificativo.
( ) Os proprietários de terrenos marginais das estradas, ou caminhos públicos, não poderão, sob quaisquer pretextos, fechá-los.
( ) Para mudança dentro dos limites dos seus terrenos, de quaisquer estradas ou caminhos públicos, deverão os respectivos proprietários requererem as necessárias permissões à prefeitura.
Assinale a sequência correta.
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