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Q3452908
Ética na Administração Pública Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador do Município I |
Q3452908 Ética na Administração Pública
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Guia Lilás (Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal).
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão dependia da classificação do Guia Lilás sobre assédio moral horizontal ou “bullying hexagonal”, definido como o praticado entre pessoas de mesma hierarquia.

Tema central: Classificação do assédio moral
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada por classificar incorretamente a conduta. O Guia Lilás aponta interromper constantemente mulheres no ambiente de trabalho e/ou em atividades relacionadas ao trabalho como atitude que pode ser considerada assédio moral contra mulheres, e não assédio sexual.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o Guia Lilás define o assédio moral horizontal ou “bullying hexagonal” como o praticado entre pessoas de mesma hierarquia.
C
Errada
Está errada porque acrescenta requisito que o Guia não exige. O Guia admite que atitudes de colegas ou superiores possam configurar assédio moral, de modo que criticar a vida privada, preferências ou convicções pessoais ou políticas não depende de ser praticado por superior hierárquico.
D
Errada
Está errada porque nega hipótese admitida pelo Guia. Tratar mulheres de forma infantilizada e/ou condescendente, com explicações e/ou opiniões não solicitadas, pode configurar assédio moral e o Guia registra que, conforme o contexto, isso pode ocorrer de forma isolada ou somada no tempo.
E
Errada
Está errada porque impõe limitação temporal incompatível com o Guia. O texto afirma expressamente que atitudes de assédio moral podem ocorrer durante a jornada de trabalho e também fora dela.
Pegadinha da questão
A questão explorou confusões reais do Guia Lilás: trocar assédio moral por assédio sexual em condutas de discriminação de gênero, exigir superior hierárquico para caracterização, exigir repetição em qualquer caso e restringir o assédio ao horário de trabalho.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar o Guia Lilás, primeiro verifique se a alternativa respeita a classificação oficial da espécie de assédio.
  • Não acrescente requisito hierárquico onde o Guia admite condutas praticadas por colegas ou superiores.
  • Não exclua automaticamente episódio isolado: o Guia admite configuração conforme o contexto.
  • Não restrinja o assédio moral à jornada de trabalho, porque o Guia admite ocorrência também fora dela.

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Comentários

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Assertiva ponderada é assertiva correta. LM

O assédio moral horizontal, ou “bullying hexagonal”, é um tipo de assédio que ocorre entre pessoas do mesmo nível hierárquico em um ambiente de trabalho, sendo diferente do assédio vertical, que envolve uma relação de superior para subordinado ou vice-versa. Essa prática é marcada por comportamentos agressivos e repetitivos, muitas vezes instigados por um clima de competição exagerada, que visam minar a autoestima da vítima e prejudicar sua dignidade no trabalho. Fonte: IA

D. Tratar mulheres de forma infantilizada e/ou condescendente, com apresentação de explicações e/ou opiniões não solicitadas (prática conhecida como mansplaining), embora seja uma conduta inadequada, só é considerado assédio moral quando ocorre de forma repetitiva e sistemática. O Guia Lilás e a doutrina sobre o tema estabelecem que um ato esporádico e isolado não é suficiente para caracterizar o assédio moral, que pressupõe uma perseguição prolongada.

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Assédio moral horizontal ➝ "Bullying hexagonal" ➝ Assédio que ocorre entre pessoas do mesmo nível hierárquico em um ambiente de trabalho

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