De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MP/CGU Nº 01, d...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Auditor de Controle Interno |
Q3988523
Administração Pública
De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MP/CGU Nº 01, de 2016, a governança no
setor público compreende essencialmente:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A chave estava no pedido expresso de aplicação da IN Conjunta MP/CGU nº 01/2016 ao conceito de governança no setor público; por isso, valia a definição normativa do art. 2º, IX, que coincide com a alternativa A.
Tema central: conceito normativo de governança no setor público
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz a definição normativa de governança no setor público prevista no art. 2º, IX, da IN Conjunta MP/CGU nº 01/2016.
B
Errada
Está errada porque substitui o conceito de governança por foco em sistemas de controle interno e externo, conformidade legal e prevenção de fraudes. Pela base, isso descreve tema relacionado, mas distinto; a IN não define governança essencialmente nesses termos.
C
Errada
Está errada porque trata de práticas de gestão orientadas a desempenho, eficiência e economicidade. Esses elementos podem se relacionar à gestão, mas não correspondem à definição normativa específica de governança cobrada pela IN.
D
Errada
Está errada porque identifica governança com transparência, participação social, comunicação com a sociedade e prestação de contas. Pela base, esses são elementos correlatos à boa governança, mas não o conceito essencial formulado pela IN, que é estruturado em mecanismos de liderança, estratégia e controle.
Pegadinha da questão
A confusão entre a definição literal de governança da IN e descrições plausíveis de temas próximos, como controle e conformidade, gestão por resultados e transparência/accountability.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão citar expressamente uma norma e pedir o conceito de um termo, priorize a definição literal ou semilateral do dispositivo correspondente.
- Separe governança de institutos próximos: controle interno, gestão por resultados e transparência podem ser relacionados, mas não se confundem com a definição normativa cobrada.
- Em alternativas conceituais, identifique os núcleos do conceito legal; aqui, os termos decisivos eram liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão.
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