O sigilo profissional é um dos pilares da relação médico-pa...

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Q4112375
Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica , Legislação Profissional do Médico , Resoluções do CFM ,
Ano: 2025 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Rodeiro - MG Prova: ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Médico Psiquiatra |
Q4112375 Medicina

O sigilo profissional é um dos pilares da relação médico-paciente, todavia, não é absoluto, havendo situações específicas tipificadas no Código de Ética em que sua quebra é permitida ou obrigatória. Um médico atende um paciente menor de idade que revela um fato grave, solicitando segredo aos pais, e, posteriormente, o médico é intimado a depor como testemunha sobre este paciente. Com base na Resolução CFM nº 2.217/2018, analise as afirmativas a seguir sobre o sigilo médico e classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).



(__) É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.


(__) O sigilo profissional deve ser mantido mesmo se o fato for de conhecimento público ou se o paciente tiver falecido, não havendo exceções para o caso de morte.


(__) No caso do paciente menor de idade que tem capacidade de discernimento, o médico não poderá revelar o segredo aos pais ou responsáveis, salvo quando a não revelação possa acarretar danos ao paciente.


(__) Quando convocado a depor como testemunha, o médico poderá revelar o segredo profissional se for intimado por autoridade judicial, devendo responder a todas as perguntas do magistrado sobre o caso clínico do paciente.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão se resolve pela Resolução CFM nº 2.217/2018, Capítulo IX: o sigilo é a regra, com quebra apenas nas hipóteses expressas; no caso, a assertiva sobre o menor com discernimento e a sobre o depoimento judicial testam esses limites e conduzem à sequência V, F, V, F, pois o médico não pode revelar livremente o conteúdo sigiloso nem responder a todas as perguntas sobre o caso clínico.

Tema central: Sigilo profissional médico
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca como falso o primeiro item, mas ele reproduz a regra do art. 73 do Código de Ética Médica: a revelação de fato conhecido no exercício profissional só é admitida por motivo justo, dever legal ou consentimento escrito do paciente. Também erra ao considerar verdadeiro o segundo item, cuja formulação é absoluta ao negar qualquer exceção ao sigilo após a morte, o que contraria a base.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde ao regime ético descrito na base normativa citada pela questão. O primeiro item é verdadeiro, pois o art. 73 veda revelar fato conhecido em razão da profissão, salvo motivo justo, dever legal ou consentimento escrito do paciente. O segundo é falso porque, embora o sigilo persista após a morte, a afirmação erra ao dizer que não há exceções em nenhuma hipótese. O terceiro é verdadeiro, porque o Código protege o segredo do menor com capacidade de discernimento inclusive perante pais ou responsáveis, exceto se a não revelação puder acarretar dano ao paciente. O quarto é falso, porque a convocação judicial como testemunha não autoriza o médico a responder ao conteúdo sigiloso do caso; ele deve comparecer e declarar seu impedimento por dever de sigilo.
C
Errada
Está errada porque inverte os itens 3 e 4. O terceiro item é verdadeiro: menor com capacidade de discernimento tem confidencialidade resguardada, inclusive em relação aos pais, salvo risco de dano ao próprio paciente. O quarto é falso: intimação judicial para depor como testemunha não autoriza o médico a revelar livremente dados clínicos sigilosos; a conduta ética é comparecer e declarar impedimento por sigilo profissional.
D
Errada
Está errada porque falha em três pontos. O segundo item não pode ser verdadeiro, pois afirmar ausência total de exceções após a morte transforma o sigilo em absoluto, o que a base nega. O terceiro item não pode ser falso, porque o Código protege o sigilo do menor com discernimento salvo dano. O quarto também não pode ser verdadeiro, já que o médico, como testemunha, não deve responder a todas as perguntas sobre o caso clínico sigiloso.
Pegadinha da questão
A banca explorou três confusões reais: tratar o sigilo pós-morte como absolutamente sem exceções, presumir que menor de idade nunca tem direito próprio à confidencialidade e supor que intimação judicial como testemunha autoriza quebra ampla do sigilo clínico.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a assertiva usar termos absolutos sobre sigilo, confronte com a regra ética central: o sigilo é forte, mas não absoluto.
  • Em menor com discernimento, o critério não é apenas a idade; o ponto decisivo é a capacidade de discernimento e a exceção por risco de dano ao paciente.
  • Se o médico for chamado como testemunha, diferencie comparecer em juízo de estar autorizado a revelar conteúdo clínico sigiloso.
  • Em questões baseadas no Código de Ética Médica, privilegie as hipóteses expressas de quebra de sigilo: motivo justo, dever legal ou consentimento escrito.

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