A organização do sistema educacional brasileiro se dá
em sistemas de ensino da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, baseada na
Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), que são as leis
maiores que regulamentam o atual sistema
educacional brasileiro. Dessa forma, assinale a
alternativa CORRETA acerca do sistema educacional
brasileiro.