De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MP/CGU Nº 01, de 2016, definimos
accountability como:

Question

De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MP/CGU Nº 01, de 2016, definimos
accountability como:  Alternativa A: conjunto de mecanismos de controle e fiscalização exercidos por órgãos externos às organizações públicas,
visando garantir a transparência e a responsabilização por atos e decisões. Ou Alternativa B: conjunto de normas e procedimentos que visam prevenir fraudes e irregularidades na gestão pública, por
meio da implementação de sistemas de controle e auditoria interna. Ou Alternativa C: conjunto de práticas de gestão que buscam otimizar o uso de recursos públicos, por meio da avaliação de
desempenho e da busca por resultados. Ou Alternativa D: conjunto de procedimentos adotados pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram que
evidenciam sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de
recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] conjunto de procedimentos adotados pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram que
evidenciam sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de
recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado exigiu a definição expressa na IN Conjunta MP/CGU nº 01/2016, art. 2º, I, o que torna decisiva a correspondência com a redação normativa.Tema central: definição normativa de accountabilityAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque desloca o conceito para mecanismos de controle e fiscalização por órgãos externos. Pela IN, accountability não é definida como controle externo, mas como procedimentos adotados pelas próprias organizações públicas e pelos indivíduos que as integram para evidenciar responsabilidade por decisões e ações.BErradaIncorreta porque descreve prevenção de fraudes e irregularidades por sistemas de controle e auditoria interna, o que é recorte próprio de controles internos/compliance. Falta o núcleo normativo da accountability na IN: responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas.CErradaIncorreta porque apresenta práticas de gestão voltadas à otimização de recursos, avaliação de desempenho e busca por resultados, aproximando-se de eficiência ou gestão por resultados. Na IN, desempenho aparece apenas como um dos elementos abrangidos pela responsabilidade evidenciada, e não como a definição inteira de accountability.DCertaA alternativa D corresponde substancialmente ao art. 2º, I, da IN Conjunta MP/CGU nº 01/2016: accountability é o conjunto de procedimentos adotados pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram, com evidência de responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações.Pegadinha da questãoA questão explora a confusão entre accountability e outros recortes próximos: controle externo, controle interno/auditoria interna e gestão por resultados.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado disser "de acordo com" uma norma, priorize a correspondência literal ou substancial com o texto normativo.Separe accountability, na IN, de conceitos vizinhos: ela não se reduz a controle externo, auditoria interna ou prevenção de fraude.

De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MP/CGU Nº 01, d...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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