Nas relações entre tributação e atividade econômica, pode-se...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo é o conceito econômico-fiscal da Curva de Laffer: a partir de certo nível, o aumento de alíquotas pode reduzir a arrecadação global. Como a alternativa D descreve essa relação, ela é a correta.
- Se a alternativa mencionar redução de arrecadação após aumento de alíquota acima de certo ponto, o conceito correto é Curva de Laffer.
- Desconfie de alternativas com termos absolutos como 'sempre integralmente' em repercussão econômica do tributo.
- Regressividade diz respeito ao maior peso relativo sobre rendas menores, não a aumento mais que proporcional da contribuição com o crescimento da renda.
- Olivera-Tanzi, em contexto inflacionário, aponta corrosão da arrecadação real, não seu aumento.
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Comentários
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Ninguém sabe nem como explicar essa questão kkkkkk
Letra A - Nem todo imposto é suportado pelo consumidor, depende principalmente da elasticidade da demanda essa proporção.
Letra B - O efeito Lafer fala sobre um patamar "máximo" de tributação e que, a parti dali, o aumento de tribução leva a uma redução de arrecadação.
Letra C - Na verdade está sendo explicado o imposto progressivo.
Letra D - Justamente o explicado na Letra B, por isso a correta.
Letra E - O efeito Tanzi na verdade fala da perda de arrecadação real em cenários de elevada inflação.
Acho que essa questão faz mais sentido em Economia do que em Tributário, mas existe alguma interface.
D: Curva de Laffer : Curva de segundo grau negativo, inclinada para baixo. A arrecadação total cresce para níveis de alíquotas crescentes, até atingir ponto de máximo. Depois disso, volta a cair. Explicação do efeito negativo do imposto sobre nível de atividade, reduzindo a produtividade marginal do produto e a disposição em aumentar o output do PIB.
Matéria de teorias da tributação, mais economia que direito tributário.
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