Baseado na Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, relacione ...
COLUNA A I. Objetivos e atribuições. II. Organização, direção e gestão. III. Subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. IV. Princípios e diretrizes. V. Competência e atribuições.
COLUNA B ( ) As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo, ainda, como um de seus princípios, à universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, dentre outros. ( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições como, por exemplo, o acompanhamento, a avaliação e a divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais. ( ) Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. ( ) Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. ( ) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é a letra E - IV – V – II – III – I.
Essa questão aborda a Lei 8.080/1990, que é a lei orgânica da saúde no Brasil, estabelecendo princípios, diretrizes, atribuições e organização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tema Central da Questão:
O tema central é a estruturação do SUS conforme definido pela Lei 8.080, incluindo aspectos de objetivos, organização, princípios e competências. Conhecer essa lei é essencial para compreender o funcionamento e a gestão da saúde pública no Brasil.
Resumo Teórico:
A Lei 8.080/1990 regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional, organizando o SUS com base em princípios de universalidade, integralidade e equidade. Ela define competências para cada ente federativo e estabelece a estrutura necessária para a promoção da saúde pública.
Justificativa da Alternativa Correta:
- IV - Princípios e diretrizes: O primeiro item da coluna B fala sobre a universalidade de acesso e as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição, que são princípios basilares do SUS.
- V - Competência e atribuições: O segundo item trata das atribuições administrativas de vários entes federativos, vinculando-se às competências designadas a eles.
- II - Organização, direção e gestão: O terceiro item menciona a criação de comissões intersetoriais subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, o que relaciona diretamente à organização e coordenação dentro do SUS.
- III - Subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato: O quarto item sobre a presença de um acompanhante no parto se encaixa nas diretrizes do acompanhamento e cuidado contínuo no SUS.
- I - Objetivos e atribuições: O último item menciona ações de promoção, proteção e recuperação, que são os objetivos centrais das políticas de saúde.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - III – I – II – IV – V: A ordem proposta não corresponde corretamente aos itens da coluna B.
- B - V – IV – III – II – I: Também não segue a sequência correta dos itens.
- C - II – I – IV – III – V: Possui erros na associação das colunas.
- D - I – II – III – V – IV: Igualmente falha na correlação correta dos itens.
Essa análise detalhada deve ajudar a relacionar corretamente os tópicos e entender as bases legais da saúde no Brasil. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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