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Q3794476
História História do Brasil ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3794476 História
Os povos originários são aqueles que habitavam um território antes do processo de colonização, e cujos descendentes preservam vínculos históricos, culturais e sociais com essas terras. No Brasil, os povos originários são os: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 231, caput: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens." O enunciado pede a identificação dos povos originários do Brasil, e a própria Constituição reconhece essa condição aos índios.

Tema central: Povos originários do Brasil
Análise das alternativas
A
Errada
Ribeirinhos podem constituir grupo populacional tradicional, mas isso não os enquadra, no ordenamento brasileiro, como povos originários do território nacional. O critério jurídico cobrado era a titularidade de direitos originários sobre terras tradicionalmente ocupadas, reconhecida constitucionalmente aos índios no art. 231 da CF.
B
Certa
A alternativa B está correta porque, no direito brasileiro, a expressão "povos originários" corresponde aos indígenas. O comando da questão exige reconhecer a categoria constitucionalmente protegida pelo art. 231 da CF, que atribui aos índios direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
C
Errada
Caucasianos é classificação racial/étnica sem correspondência com a categoria jurídica de povos originários do Brasil. A Constituição não utiliza essa categoria para reconhecer direitos originários territoriais, de modo que a alternativa contraria o critério constitucional exigido.
D
Errada
Ciganos constituem grupo étnico reconhecido em políticas de proteção, mas não são a categoria constitucionalmente identificada como titular de direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Para o conceito cobrado na questão, o reconhecimento constitucional recai sobre os índios, não sobre ciganos.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre povos originários e outros grupos culturalmente diferenciados ou tradicionais. O critério correto não é ser grupo vulnerável ou tradicional em sentido amplo, mas ser a categoria constitucionalmente reconhecida com direitos originários sobre a terra.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão usar a expressão "povos originários" no Brasil, procure a categoria que a Constituição vincula a direitos originários sobre terras tradicionalmente ocupadas.
  • Não confunda povos originários com povos e comunidades tradicionais em sentido amplo; o art. 231 da CF aponta especificamente os índios.
  • Elimine alternativas baseadas em classificação racial ou em grupos étnicos/tradicionais que não tenham reconhecimento constitucional como titulares de direitos originários territoriais.

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