Baseado na Lei 8.842 de 04 de janeiro 1994, relacione a col...

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Q1089138 Serviço Social
Baseado na Lei 8.842 de 04 de janeiro 1994, relacione a coluna B de acordo com a coluna A.
COLUNA A I. Diretrizes. II. Ações governamentais. III. Finalidade. IV. Organização e gestão. V. Disposições gerais.
COLUNA B ( ) Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso. ( ) É vedada a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social. ( ) É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada. ( ) Os recursos financeiros necessários à implantação das ações afetas às áreas de competência dos governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais serão consignados em seus respectivos orçamentos. ( ) A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promoverem sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é a: C - IV – I – II – V – III.

Vamos entender cada associação entre as colunas com base na Lei 8.842/1994, que estabelece a Política Nacional do Idoso.

Tema central: A questão aborda a organização e diretrizes da Política Nacional do Idoso, que visa assegurar os direitos sociais dos idosos e promover sua integração na sociedade. Esse tema é essencial para o serviço social pois envolve a implementação de políticas públicas e o entendimento das estruturas legais de proteção ao idoso.

Resumo teórico: A Lei nº 8.842/1994 é crucial para a proteção e promoção dos direitos dos idosos. Ela define as diretrizes para assegurar o bem-estar dos idosos, garantindo sua participação ativa na sociedade e a tutela de seus direitos sociais.

Justificativa da alternativa correta:

  • IV. Organização e gestão: "Competirá ao órgão ministerial responsável..." - Refere-se à coordenação da política nacional do idoso, que é um aspecto de organização e gestão.
  • I. Diretrizes: "É vedada a permanência de portadores..." - Trata das diretrizes que regem a assistência aos idosos.
  • II. Ações governamentais: "É assegurado ao idoso o direito..." - Se refere às ações necessárias para proteger os direitos dos idosos.
  • V. Disposições gerais: "Os recursos financeiros necessários..." - Diz respeito às disposições sobre o financiamento das políticas.
  • III. Finalidade: "A política nacional do idoso tem por objetivo..." - Resume a finalidade da política, que é assegurar direitos sociais.

Análise das alternativas incorretas:

  • A - I – III – II – IV – V: A ordem não corresponde corretamente às descrições dadas de diretrizes e organização.
  • B - II – I – III – IV – V: Altera a correta relação entre as ações governamentais e as diretrizes.
  • D - II – III – V – I – IV: Confunde a sequência correta, especialmente nos aspectos de finalidades e disposições gerais.
  • E - III – V – II – I – IV: A inversão de finalidades e disposições gerais impede o entendimento correto das relações.

Estratégia de interpretação: Ao analisar questões de associação, é importante compreender o contexto geral da lei ou política em questão e associar cada item ao seu conceito específico. Analisar cada parágrafo individualmente ajuda a evitar confusões.

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Comentários

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GABARITO: LETRA C

? Segundo Lei 8.842, de 04 de janeiro 1994, política nacional do idoso, o último item já nos leva à resposta:

(III) A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promoverem sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade ? CAPÍTULO I, Da Finalidade, ART. 1º.

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