De acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, assin...
Os níveis de _________ expressam a organização _________ e _________ do País, tendo __________ como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Marque a opção que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.
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Alternativa Correta: A - saúde / social / econômica / a saúde.
Vamos entender o tema central da questão. A Lei 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e define os princípios e diretrizes que orientam a organização, regulação e execução das ações e serviços de saúde.
O texto da questão refere-se à relação entre os níveis de saúde e a organização social e econômica do país. Este contexto está relacionado aos determinantes sociais da saúde, que incluem uma variedade de fatores como alimentação, moradia, saneamento básico, e outros, que afetam as condições de saúde da população.
No contexto da Lei 8.080/1990, esses fatores são fundamentais para planejar e implementar políticas públicas de saúde. O artigo 3º afirma que "os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País". Portanto, a alternativa correta é a letra A, pois preenche corretamente as lacunas com palavras que refletem o teor da Lei.
Análise das Alternativas Incorretas:
- B - educação / intelectual / social / o índice de escolaridade: Essa alternativa está incorreta pois não se alinha ao texto da Lei 8.080/1990, que trata da saúde, e não especificamente da educação intelectual ou escolaridade.
- C - universalidade / da saúde / assistência / a renda: Embora a universalidade seja um princípio do SUS, esta alternativa não completa as lacunas corretamente no contexto de determinantes sociais da saúde.
- D - distribuição de renda / econômica / de produção / a riqueza: Esta alternativa não reflete o texto da lei em relação à saúde. A distribuição de renda é um fator relevante, mas a alternativa não se adapta ao enunciado.
- E - mortalidade / social / econômica / a erradicação: Embora a mortalidade seja um indicador de saúde, esta alternativa não se encaixa corretamente no contexto de determinantes sociais e condicionantes descritos na lei.
Para interpretar adequadamente o enunciado e as alternativas, é importante focar nos conceitos e termos-chave ligados à legislação sobre saúde e seus princípios, bem como em como as políticas públicas são estruturadas segundo esses princípios.
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Art. 3 Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
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